Criança morre afogada dentro de cisterna na zona rural de Parambu

 Criança morre afogada dentro de cisterna na zona rural de Parambu 

Uma criança  morreu afogada dentro de uma cisterna na localidade de Citola, zona rural do município de Parambu. O fato aconteceu na tarde desta terça-feira,15.

A vítima trata-se de Maria Alessandra Noronha, 2 anos, filha de Marcleide Pereira Noronha.

 Quando familiares perceberam, a criança já estava sem vida, dentro da cisterna que fica ao lado da residência.

A Polícia foi acionada, compareceu ao local e acionou o Rabecão para a condução do corpo ao IML de Tauá.

Repórter Lenno Barbosa

Cidades do Ceará que terão a CNH popular

 

Cidades que serão atendidas CNH popular no Ceará inicia em março; veja

Escrito por Redação, 13:03 / 15 de Março de 2022. Atualizado às 13:04 / 15 de Março de 2022

Atendimento de aprovados na iniciativa deverão comparecer aos postos entre 18 a 21. Edição de 2022 deve ser lançada esse mês

Legenda: Candidatos devem conferir status da inscrição antes de ir aos postos de atendimento

Foto: Divulgação/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma, entre os próximos dias 18 a 21 de março, o atendimento de candidatos que cumpriram os requisitos e tiveram o cadastro deferido no programa CNH Popular 2021.

Antes de ir aos postos de consulta, os aprovados devem confirmar o status da inscrição no site oficial do órgão. 

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Nesta terça-feira (15), o governador Camilo Santana confirmou que o lançamento da CNH Popular 2022 ocorrerá na segunda quinzena deste mês. 

25 MIL VAGAS

Cerca de 25 mil carteiras foram aprovadas na última edição da iniciativa, lançada oficialmente em outubro do ano passado, sendo 5 mil apenas para Fortaleza. Para o Interior, foi estabelecido o quantitativo de uma habilitação para cada 326 habitantes, totalizando 20 mil vagas para 183 municípios cearenses.

Em 2021, o programa foi direcionado a cidadãos que residiam no Estado e se encaixavam em um dos seguintes critérios: beneficiários do programa do Auxílio Brasil; pessoas com deficiência física (PCD); e egressas do sistema prisional. Para 2022, mais informações sobre os critérios serão divulgados.

PRÓXIMAS CIDADES ATENDIDAS PELO CNH POPULAR

18/03

Tabuleiro do Norte
Alto Santo
Potiterama
Jijoca

19/03

Barro
Solonópole
Amontada

20/03

Porteiras
Quixerê
São Luís do Curu

21/03

Pentecoste

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (ORIGINAIS E CÓPIAS)

– Identidade (RG)
– CPF
– Comprovante de endereço ou declaração de residência
– Declaração do CRAS (para Beneficiário do Programa Bolsa Família)
– Laudo Médico com Código CID (para deficiente físico)
– Declaração da Secretaria de Segurança Pública (para egresso do Sistema Prisional)

O QUE A CNH POPULAR OFERECE?

A iniciativa custeia todo o processo de aquisição da 1ª carteira de habilitação das categorias A ou B. Os beneficiários têm acesso gratuitamente os serviços de:

• Exame psicológico (psicotécnico);
• Exames de aptidão física e mental (médico);
• Curso teórico-técnico;
• Curso de prática veicular;
• Exame de direção.

Fonte: Diário do Nordeste

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Governadores ameaçam ir ao STF contra mudanças no ICMS dos combustíveis

 O  que acontece é que o Presidente da República já vem criticando o ICMS combustível, que é um tributo estadual, e como é este em percentual, cada vez que o combustível sobe, a arrecadação dos estados, logicamente aumenta proporcionalmente.

outro problema é a bitributação, uma vez que o projeto de lei do senado, visa que o combustível seja tributado apenas uma vez, quando sai da refinaria.

ainda como proposta, a PL almeja unificar a tributação com uma mesma alíquota, fazendo os preços não variarem tanto nos estados por conta de variações de alíquotas de ICMS diferentes para cada estado da federação.

no entanto, os Governadores afirmam que tal medida, a lei em comento, feriria a iniciativa dos Estados, uma vez que constitucionalmente este tributo é de iniciativa dos Estados e que tal interferencia, feriria dispositivo constituvional, ora, a iniciativa dos Estados.

texto - Sanção S Loiola

 

 

Senado aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis

Texto define uma única incidência do imposto sobre os produtos. Proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados.

Por Gustavo Garcia e Marcela Mattos, g1 — Brasília

10/03/2022 16h59  Atualizado há 6 horas

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00:00/03:Senado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combustíveO Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. Na sequência, os senadores rejeitaram, por 56 a 8, um destaque (sugestão de alteração no texto) e concluíram a votação.

A proposta prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, o imposto sofre um "efeito cascata", ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis (veja mais abaixo).

• Como votaram os senadores
• Pouco antes, os senadores também deram aval à proposta que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP).

As duas medidas tentam frear a escalada nos valores da gasolina e do diesel, vinculados ao preço internacional do petróleo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

O projeto que muda o cálculo do ICMS tem origem na Câmara, onde foi aprovado em outubro do ano passado. No Senado, porém, o texto foi modificado — o relator apontou "vícios de inconstitucionalidade insuperáveis" na versão aprovada pela Câmara.

Agora, a matéria terá de voltar para nova análise dos deputados, que poderão acolher as alterações dos senadores ou resgatar o texto original. A Câmara pautou a proposta já para a noite desta quinta-feira (10).

A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses, acentuada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os congressistas concordaram em votar o projeto.O impacto da crise mundial nas bombas de combustível tem influência direta no nível geral de preços do país.

O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.

Ativar som

Petrobras reajusta preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

A proposta

O projeto aprovado no Senado estabelece a chamada "monofasia" – ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.

A mudança tenta acabar com o chamado "efeito cascata" verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.

Pela proposta, o ICMS incidirá uma única vez sobre:

• gasolina e etanol;
• diesel e biodiesel;
• gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural;
• querosene de aviação.

Relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que, com a mudança, "haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e trilho rumo à simplificação".

O texto prevê ainda regras sobre a arrecadação do tributo e mecanismos de compensação entre estados relativos às receitas geradas com as operações. Por exemplo: nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao estado onde ocorrer o consumo.

Em outros casos especificados, os recursos arrecadados serão repartidos entre os estados de origem e de destino dos produtos.

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Em relação aos percentuais de ICMS incidente sobre combustíveis, o texto estabelece que estas serão definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e:

• serão uniformes em todo o território, podendo ser diferenciadas por produto (gasolina, etanol, etc.);
• serão específicas e cobradas por litro de combustível (sistema 'ad rem'). Atualmente a cobrança do ICMS é feita com a aplicação de um percentual sobre o preço do combustível (sistema 'ad valorem'), com isso hoje, quando o valor sobe, os estados verificam um aumento de arrecadação;
• poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo ano;
• entre a primeira fixação das alíquotas e o primeiro reajuste, deverá ser respeitado um prazo de pelo menos 12 meses. E, nos reajustes seguintes, o prazo será de pelo menos seis meses;
• os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja "ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor".
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Diesel e biodiesel

Para que o projeto possibilite reflexos mais rápidos nos preços do diesel e do biodiesel, o relator definiu que, enquanto os estados não definirem as alíquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de cálculo para a cobrança do imposto sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos."Ou seja, tão logo a monofasia seja efetivamente adotada, esse limitador perderá sua eficácia", explicou Jean Paul Prates.

PIS e Cofins

Na versão final aprovada pelo Senado, o relator Jean Paul Prates acolheu uma emenda apresentada pela governista Soraya Thronicke (PSL-MS) que zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.

Outra emenda acolhida desonerou o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/03/10/senado-aprova-dois-projetos-para-tentar-conter-alta-dos-combustiveis.ghtml

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