O que acontece é que o Presidente da República já vem criticando o ICMS combustível, que é um tributo estadual, e como é este em percentual, cada vez que o combustível sobe, a arrecadação dos estados, logicamente aumenta proporcionalmente.
outro problema é a bitributação, uma vez que o projeto de lei do senado, visa que o combustível seja tributado apenas uma vez, quando sai da refinaria.
ainda como proposta, a PL almeja unificar a tributação com uma mesma alíquota, fazendo os preços não variarem tanto nos estados por conta de variações de alíquotas de ICMS diferentes para cada estado da federação.
no entanto, os Governadores afirmam que tal medida, a lei em comento, feriria a iniciativa dos Estados, uma vez que constitucionalmente este tributo é de iniciativa dos Estados e que tal interferencia, feriria dispositivo constituvional, ora, a iniciativa dos Estados.
texto - Sanção S Loiola
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