Câmara Municipal de Tauá aprova requerimento para realizar audiência Pública para debater a emissão de DAPs
A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (12), a 31ª Sessão Ordinária da atual legislatura, comandada pelo Presidente Genival Coutinho. Na oportunidade foi aprovado requerimento de autoria do vereador Vony Sousa, para que seja realizada audiência pública para discutir a expedição de DAPs pelos órgãos competentes, especialmente aos agricultores que se enquadram no Programa Garantia Safra. Justifica o parlamentar que muitos agricultores estão prejudicados por conta da grande demanda e quando apenas dois órgãos são responsáveis pela emissão do documento e não estão dando de conta. O vereador Luis Tomaz, em aparte, foi mais além e fez duras críticas a Ematerce, que é um dos órgãos responsáveis pela emissão da DAP. Segundo ele, muitas pessoas que procuram a Ematerce são maltratadas por funcionários. O Presidente Genival Coutinho também fez um aparte, quando relatou sobre às dificuldades encontradas pelos agricultores para emitirem a DAP, por conta da grande burocracia. Ele garantiu que a Mesa Diretora vai dar todo o apoio para a realização da audiência pública para debater o assunto. O vereador Vony pediu que a audiência seja realizada na primeira quinzena de outubro.
Outro requerimento de autoria do vereador Vony foi aprovado, solicitando da Enel, que sejam substituídos 04 postes de energia elétrica da localidade de Assentamento 1º de setembro. Através de fotos anexadas ao requerimento, o vereador demonstrou a precariedade em que se encontram esses postes, com risco para a população da referida localidade.
Enquanto dois requerimentos foram aprovados, dois foram rejeitados. O primeiro de autoria do vereador Alaor Mota, pedia que fosse enviado convite ao Secretário de Infraestrutura do Município, Mateus Mota, para apresentar o projeto de revitalização do Parque da Cidade. O vereador Luis Tomaz, líder do bloco da situação, informou que o momento político que se vive não é adequado para nenhum Secretário comparecer ao legislativo. O requerimento foi rejeitado com 10 votos contra e 04 a favor.
O segundo requerimento de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves, pedia o envio do processo administrativo de autorização para a derrubada de árvores para a construção de praças públicas na Vila de Santa Teresa. Diante de uma explicação do vereador Marco Aurélio que às arvores derrubadas eram da espécie Nim e que não precisam de autorização de órgãos ambientais, e que o projeto de construção da praça prever nova arborização, foi recomendado o voto contra o requerimento, sendo rejeitado por 10 votos a 04.
Repórter Edy Fernandes
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