segunda-feira, 24 de julho de 2023

Criança de 8 anos morre e 3 adultos saem feridos no capotamento de caminhão em Aiuaba

 


O capotamento de um caminhão por volta de 6h da manhã de hoje (23/07), na ladeira da Serra próxima a localidade de Sítio Alegre, na zona rural de Aiuaba, provocou a morte da criança, Ana Alice da Silva Ferreira, 8 anos, e ferimentos em pelo menos outras quatro pessoas.

O caminhão, guiado por Alexandre Ferreira da Mota, vinha do município pernambucano de Trindade, com destino à localidade de Barra, na zona rural de Aiuaba, onde acontece uma vaquejada. O motorista sofreu escoriações e disse que o veículo apresentou problemas mecânicos, provocando o acidente. Ele é o pai da menina.

Feridos

O Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, de Aiuaba, informou ao Blog do Wilrismar, que deram entrada na unidade, socorridos em ambulâncias da Base Local do SAMU e do próprio Hospital, as vítimas, Fernanda de Oliveira Moraes, 18 anos, (suspeita de fratura no braço esquerdo); Ramon Rodrigues Pereira, 19 anos, e Rafael de Sales Santos, 24 anos, que apresentava ferimentos leves, sendo liberado após o atendimento. O motorista chegou depois.

Transferidos

Após os primeiros atendimentos, das 4 vítimas, 3 foram transferidas para Tauá, em ambulâncias do Hospital de Aiuaba, para exames, mas nenhuma apresentava risco de morte.

O rabecão foi acionado e conduziu o corpo da menina Ana Alice da Silva Ferreira, para o IML de Tauá.

Repórter Wilrismar Holanda

Blog do Sanção Loiola página - https://www.facebook.com/radiosansao/

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terça-feira, 23 de maio de 2023

DIREITO BANCÁRIO - COMO RENEGOCIAR SUAS DÍVIDAS COM BANCOS ATRAVÉS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

O superendividamento é uma questão séria que afeta muitos consumidores no Brasil. Em 2021, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.179/20, que tem como objetivo regulamentar a questão do superendividamento e criar mecanismos para ajudar os consumidores a sair da dívida.

De acordo com a legislação atual, os consumidores podem buscar ajuda jurídica para renegociar suas dívidas com os bancos. Existem várias opções disponíveis, incluindo a renegociação direta com o banco ou a busca de ajuda de um advogado especializado em direito bancário.

Além disso, a lei brasileira prevê a possibilidade de declarar falência pessoal, mas essa opção deve ser considerada com cuidado, pois pode ter implicações graves na vida financeira e pessoal do indivíduo.

No entanto, é importante lembrar que a escolha de uma estratégia para lidar com a dívida bancária deve ser baseada em uma análise cuidadosa da situação financeira e das opções disponíveis. É sempre recomendável buscar ajuda profissional de um advogado ou especialista financeiro para orientação personalizada e adequada.

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 alguns dos livros mais bem avaliados sobre superendividamento com bancos:

1.      "Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor: Análise da Lei 14.181/21" de Bruno Miragem

2.      "Manual de Direito do Consumidor" de Leonardo de Medeiros Garcia

3.      "O Superendividamento no Brasil e a Nova Lei de 2021: Uma Análise Crítica" de Guilherme Nunes Dias e Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Em relação às leis que beneficiam as pessoas com superendividamento, a mais recente é a Lei 14.181/2021, que dispõe sobre o superendividamento do consumidor pessoa física e estabelece procedimentos para a prevenção e tratamento do superendividamento.

É preciso saber que nem toda pessoa que deve muito está superendividada e quais são os critérios e requisitos para se enquadrar como superendividado.

Nesta aula inaugural vamos falar sobre os 3 autores mais renomados que estão falando desta lei do superendividamento e convidamos você a curtir e se inscrever no canal, aproveitando que é gratuito e que os nobres colegas que queiram fazer live comigo sobre algum assunto do direito podem agendar e faremos, nas modalidades entrevista, talk show e dabates. Vamos lá!

A lei estabelece um procedimento extrajudicial para a renegociação de dívidas e cria uma comissão de prevenção ao superendividamento. Além disso, a lei proíbe práticas abusivas por parte dos credores e determina a suspensão de ações de cobrança enquanto durar o processo de renegociação de dívidas.

o livro "Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor: Análise da Lei 14.181/21" de Bruno Miragem faz uma análise da nova Lei de Superendividamento,

O autor aborda a relação entre o superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor, e como a nova lei beneficia o consumidor que se encontra em uma situação de superendividamento.

O livro traz uma visão crítica sobre a nova lei, destacando tanto os aspectos positivos como as possíveis limitações da lei, e fornece orientações sobre como os consumidores podem se beneficiar da nova lei.

Além disso, o autor oferece análises sobre casos práticos e jurisprudências relevantes em relação ao tema.

Em resumo, o livro "Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor: Análise da Lei 14.181/21" oferece uma análise aprofundada da nova Lei de Superendividamento do Brasil, e pode ser uma leitura útil para advogados, estudantes e outras pessoas interessadas no tema.

 O livro "O Superendividamento no Brasil e a Nova Lei de 2021: Uma Análise Crítica" de Guilherme Nunes Dias e Vitor Hugo do Amaral Ferreira, publicado em 2021, é uma obra que tem como objetivo fazer uma análise crítica da nova Lei de Superendividamento brasileira, a Lei 14.181/2021.

Os autores iniciam a obra com uma contextualização do problema do superendividamento no Brasil, destacando que se trata de um problema social grave que afeta muitos consumidores. Eles destacam que, embora a nova lei seja um importante avanço, ela não é a solução definitiva para o problema.

Em seguida, os autores abordam detalhadamente os principais pontos da nova lei, como a definição de superendividamento, o procedimento extrajudicial de renegociação de dívidas, a atuação da comissão de prevenção ao superendividamento, as proibições de práticas abusivas por parte dos credores e a suspensão de ações de cobrança.

Os autores também realizam uma análise crítica dos pontos positivos e negativos da nova lei, apontando alguns possíveis problemas de aplicação da lei, além de oferecerem sugestões de melhorias para a legislação.

Outro ponto importante abordado no livro é a relação entre a nova lei e outras legislações relevantes, como o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além de trazer exemplos de casos práticos que envolvem o superendividamento.

·         A nova lei estabelece um procedimento extrajudicial para renegociação de dívidas, que pode ajudar a reduzir o número de processos judiciais envolvendo o superendividamento;

·         A lei proíbe algumas práticas abusivas por parte dos credores, como o assédio ou a pressão para o pagamento de dívidas;

·         A lei prevê a suspensão de ações de cobrança por um período de até 180 dias, permitindo ao consumidor buscar soluções para seu superendividamento;

·         A lei prevê a atuação de uma comissão de prevenção ao superendividamento, que terá como objetivo estudar o tema e propor medidas para prevenir e combater o superendividamento.




AUTOR SANÇÃO LOIOLA

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Termina amanhã (22), prazo para eleitor solicitar segunda via do título

 

Termina amanhã (22), prazo para eleitor solicitar segunda via do título

 

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para o eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado solicitar uma segunda via do documento. O prazo se encerra dez dias antes do primeiro turno do pleito. O pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde o eleitor tem cadastro.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular pode imprimir o título diretamente no Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos para votar

O título não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. É possível apresentar à mesa de votação qualquer documento oficial com foto - como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista (CNH) ou passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por aplicativo disponível na Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; acesso e emissão de guia para o pagamento de multas; consulta ao local de votação; e inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Fonte: Diário do Nordeste 

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Crateús registra óbito por complicações de Monkeypox, dois casos foram confirmados em Pedra Branca

 

Crateús registra óbito por complicações de Monkeypox, dois casos foram confirmados em Pedra Branca

 

A Prefeitura Municipal de Crateús por meio da Secretaria de Saúde de Crateús e do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, informou oficialmente na noite desta segunda-feira (19), a confirmação do primeiro caso de MONKEYPOX no município. O caso estava em investigação laboratorial e agora saiu a confirmação. 

Ainda segundo o setor responsável, por complicações de saúde e devido à existência de comorbidades, o paciente foi a óbito.

A Secretaria aproveita para recomendar uso de máscaras, o distanciamento e a higienização das mãos como formas de evitar o contágio pela Monkeypox.

Confira a nota oficial: 


Dois casos confirmados em Pedra Branca 

A Secretaria da Saúde de Pedra Branca, divulgou no sábado (17), nota oficial confirmando dois casos de Monkeypox naquele Município. Os dois primeiros casos da Varíola dos Macacos em Pedra Branca, são do sexo masculino, onde um deles se encontra em isolamento hospitalar e o outro em isolamento domiciliar. A gestão reforça que todos os profissionais estão vigilantes e dispostos a atender a todos que precisarem. Portanto, salientamos a necessidade que todos os munícipes que apresente sinais e sintomas que corroborem com a Monkeypox busquem o serviço de saúde mais próximo.

Repórter Edy Fernandes 

Duas motos roubadas e residências assaltadas na zona rural de Quiterianópolis

 

Duas motos roubadas e residências assaltadas na zona rural de Quiterianópolis

 

Quatro homens armados praticaram um assalto a duas residências, por volta das 20h desse domingo (18), na localidade Trapiá, zona rural de Quiterianópolis. Conforme informação de populares, os assaltantes levaram duas motos, joias e dinheiro.

As casas são vizinhas e uma é do senhor Pedro Vieira e outra da senhora Maria Zeneide.

De acordo com as vítimas, os quatro indivíduos chegaram ao local do assalto, a pé, e um deles já procurava por um anel de umas das vítimas, o Zé Vieira, filho do senhor Pedro.

Ainda conforme relatos dos moradores das casas, os assaltantes foram bastante violentos, reviraram móveis e objetos e espancaram as vítimas, deixando algumas machucadas.

Os bandidos fugiram em direção a vila de Santa Rita. A Polícia Militar foi acionada, foi ao local e está em diligência.

Repórter Cícero Lacerda

domingo, 18 de setembro de 2022

Jovem executado enquanto dormia em Pedra Branca

 

domingo, 18 de setembro de 2022

Jovem executado enquanto dormia em Pedra Branca

 

Um jovem inicialmente identificado por Cléber, vulgo "Dodô", de 23 anos, foi executado enquanto dormia dentro da sua própria residência na cidade de Pedra Branca no sertão central cearense.

Segundo informações, era por volta das 3h da madrugada deste domingo, 18, de setembro, quando três homens armados, arrombaram a porta da casa da vítima situada no bairro Vila do Padre e em seguida executaram o mesmo com vários tipos de revólver calibre 38.
 
Ainda segundo informações, foram desferidos entre 15 a 20 tiros. Após o crime os três elementos fugiram tomando rumo ignorando. A polícia foi acionada para o local onde foi apreendida uma espingarda calibre 12 que estava no interior da residência.

Di Carvalho/Correio News

Vídeo mostra ganhador da Mega-Sena momentos antes de ser sequestrado e assassinado

 

Por Giuliano Tamura, EPTV e g1 Campinas

 


Imagens de câmeras de segurança remontam crime contra ganhador da Mega-Sena
00:13/01:29

Imagens de câmeras de segurança remontam crime contra ganhador da Mega-Sena

Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela Polícia Civil neste sábado (17) mostram os últimos momentos de Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, ganhador de R$ 47,1 milhões na Mega-Sena, antes de ser abordado, agredido e morto por criminosos em Hortolândia (SP).

Um dos vídeos mostra Jonas Lucas andando pela rua por volta de 6h, pouco depois de sair de uma padaria. Outra imagem mostra uma caminhonete e um carro que, segundo a polícia, foram usados na abordagem do milionário. A diferença entre os vídeos é de cerca de 10 minutos.

Os vídeos auxiliaram a investigação do Deic de Piracicaba, que identificou quatro pessoas suspeitas do assassinato. Três seguem foragidas até a noite deste sábado (17), e um homem foi preso.

Policiais cumpriram, ainda, dois mandados de busca e apreensão em endereços de dois dos investigados.

Segundo a delegada que investiga o caso, Juliana Ricci, Jonas Lucas foi vítima de "extrema violência". Durante o período em que ele ficou sob poder dos criminosos, cerca de R$ 20 mil foram retirados de suas contas e houve uma tentativa de transferência de R$ 3 milhões, sem sucesso.

Outro vídeo, este de uma câmera de uma agência bancária, mostra um dos suspeitos fazendo saques e transferências com o cartão da vítima. O homem que aparece na imagem continuava foragido até esta publicação.

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Jonas foi raptado depois de sair para caminhar na terça (13), sendo abandonado às margens do km 104 da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Hortolândia (SP), próximo da alça de acesso da SP-101.

Ele foi socorrido e apresentava sinais de espancamento. Chegou a ser levado ao hospital, mas morreu. Segundo a investigação, tudo indica que o grupo tinha conhecimento da situação financeira de Jonas Lucas, mas ele não os conhecia.

Vídeo mostra ganhador da Mega-Sena pouco antes de ser abordado por criminosos em Hortolândia — Foto: Reprodução/EPTV

Vídeo mostra ganhador da Mega-Sena pouco antes de ser abordado por criminosos em Hortolândia — Foto: Reprodução/EPTV

Saques e transferência

Em coletiva de imprensa na tarde deste sábado, a delegada Juliana Ricci, da Deic de Piracicaba (SP), informou que a vítima foi rendida em um local próximo à sua casa e levada em uma caminhonete modelo S-10 prata dirigida por um rapaz de 22 anos, com passagens pela polícia por estelionato, receptação e que deixou o sistema prisional em setembro de 2021.

Outro veículo utilizado na ação é um Fiesta preto que era dirigido por um homem de 38 anos, sem antecedentes criminais.

Em seguida, a vítima foi levada até uma agência bancária localizada em Campinas (SP) onde, com o cartão de banco da vítima e senha, os criminosos habilitaram um aplicativo de telefone, por meio do qual conseguiram realizar dois saques no valor de R$ 1 mil e uma transferência no valor de R$ 18,6 mil para a conta de um terceiro investigado, que tem 24 anos.

Imagens de câmera de segurança de banco flagrou um dos suspeitos fazendo saques com cartão da vítima — Foto: Reprodução

Imagens de câmera de segurança de banco flagrou um dos suspeitos fazendo saques com cartão da vítima — Foto: Reprodução

Prisão

O suspeito preso neste sábado chama-se Rogério Spínola, de 48 anos, e tem uma série de passagens pela polícia por crimes como roubo, furto, homicídio, estelionato e lesão corporal.

Segundo a delegada, o homem cumpriu 15 anos de prisão e saiu da penitenciária em dezembro do ano passado. A prisão deste sábado ocorreu em Santa Bárbara d'Oeste e, segundo a polícia, ele nega participação no crime.

Os outros três suspeitos, dois homens e uma mulher trans, também são de Santa Bárbara d'Oeste e mandados de prisão temporária contra eles já foram emitidos pela Justiça. Eles são procurados pelas equipes policiais.

Neste sábado, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de dois dos investigados, que estavam com os dois veículos utilizados no crime.

Segundo a Polícia Civil, as investigações prosseguem com análise de provas colhidas nessas ações e novas quebras de sigilos bancários e telefônicos.

Um dos carros investigados em frente a agência bancária onde houve saques com o cartão da vítima — Foto: Reprodução

Um dos carros investigados em frente a agência bancária onde houve saques com o cartão da vítima — Foto: Reprodução

Prêmio motivou o crime

Antes da prisão, Polícia Civil já havia afirmado que a morte de Jonas Lucas foi motivada pelo prêmio de R$ 47,1 milhões da Mega-Sena.

Segundo a delegada Juliana Ricci, uma tentativa de saque de R$ 3 milhões foi feita via aplicativo de mensagens.

Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, ganhador da Mega-Sena, assassinado em Hortolândia (SP) — Foto: Reprodução

Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, ganhador da Mega-Sena, assassinado em Hortolândia (SP) — Foto: Reprodução

O crime

Jonas foi abandonado às margens do km 104 da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Hortolândia (SP), próximo da alça de acesso da SP-101. Ele foi socorrido e apresentava sinais de espancamento. Chegou a ser levado ao hospital, mas morreu.

A advogada da família relatou à polícia que a vítima havia levado apenas carteira e documentos para a caminhada. Ao final do dia, como não foi mais possível contatá-lo, familiares registraram ocorrência de desaparecimento na delegacia eletrônica.

Depois de ser encontrado, o homem foi socorrido pelo resgate da concessionária Autoban ao Hospital Mário Covas, mas não resistiu.

O médico da unidade que atendeu Jonas Lucas atestou traumatismo cranioencefálico como causa da morte. A Polícia Civil tenta descobrir como e quando foi a abordagem, além de quantas pessoas estão envolvidas.

O corpo de Jonas foi enterrado na sexta-feira (16). Um ônibus foi disponibilizado para levar amigos e vizinhos ao enterro. O sepultamento ocorreu no Cemitério da Saudade, em Sumaré (SP).

Deic Piracicaba, responsável pela investigação do caso  — Foto: Giuliano Tamura/EPTV

Deic Piracicaba, responsável pela investigação do caso — Foto: Giuliano Tamura/EPTV

Lotérica no Jd. Nova Europa, em Campinas (SP), onde Jonas Lucas fez a aposta vencedora da Mega-Sena em 2020 — Foto: Reprodução/EPTV

Lotérica no Jd. Nova Europa, em Campinas (SP), onde Jonas Lucas fez a aposta vencedora da Mega-Sena em 2020 — Foto: Reprodução/EPTV

'Era simples'

Vizinho do milionário da Mega-Sena, o aposentado João Batista Alves contou que muita gente nem acreditava que Jonas tinha ganhado a bolada em razão de como ele levava uma vida simples.

"Era igual a gente, pessoa simples, que andava de chinelo, tranquilo, sempre passava aqui, sempre atencioso com a gente. A polícia tem que encontrar [o assasssino], de qualquer maneira", disse.

Quem conhecia Jonas Lucas há décadas garante que ele não mudou nada com o prêmio milionário recebido.

"Eu fui muito comprar com ele quando trabalhava no depósito. [Após o prêmio] era a mesma pessoa, não mudou nada, continuou como se nada tivesse acontecido", lembra Luiz.

Fonte G1.com



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