terça-feira, 25 de julho de 2023

Presídios cearenses terão câmeras em todos os ambientes

Presídios cearenses terão câmeras em todos os ambientes, diz Elmano após denúncia de tortura de presos

Governador anunciou medida para garantir transparência aos órgãos que fazem acompanhamento de denúncias e violações de direitos humanos. Agentes penais também usarão câmeras, afirmou governador.

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Presídios cearenses terão câmeras em todos os setores, afirma Elmano

Todos os ambientes das unidades prisionais do Ceará deverão contar com o monitoramento de câmeras, segundo afirmou nesta terça-feira (25) o governador do Ceará, Elmano de Freitas, em entrevista à TV Verdes Mares. (Assista no vídeo acima)

"Nós vamos instalar câmeras em todo o sistema prisional. Não haverá um ambiente, salvo o espaço íntimo do preso. Todos os demais espaços terão câmeras. E o agente penal também usará câmera. Na verdade, eles já estão inclusive utilizando em testes", afirmou o governador.

A medida foi anunciada como resposta às denúncias de familiares e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) de sessões de tortura realizadas em presídios cearenses, com casos em que presos tiveram dedos quebrados, dentes arrancados e foram obrigados a ficar pendurados de cabeça para baixo.

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Segundo Elmano, a instalação de câmeras nos presídios foi proposta pelo secretário da Administração Penitenciária e aguarda procedimentos administrativos para chegar à fase de implantação.

Familiares de detentos do sistema prisional do Ceará têm denunciado a prática sistemática de tortura contra internos nas unidades prisionais. — Foto: Reprodução

Deverão ter acesso às imagens grupos que fiscalizam o funcionamento do sistema prisional e acompanham a garantia dos direitos humanos, como corregedores do poder judiciário, representantes do Ministério Público e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

"Não haverá um espaço no presídio, nenhum que não tenha imagem, que não tenha câmera. Inclusive a cela. Na cela, terá imagens pra evitar qualquer acusação indevida, mas também pra inibir. É fato que houve desvio de agentes (penais), afirmou o governador.

Os agentes penais também deverão portar câmeras, com sistema atualmente em teste. Sobre os casos já denunciados, Elmano afirmou que os agentes envolvidos foram afastados e respondem a processos administrativos para investigar a conduta de cada um.

Presídio de segurança máxima no Ceará é inaugurado — Foto: Governo do Ceará/Divulgação

"Confirmado que aquela pessoa praticou qualquer ato indevido, ela será efetivamente punida", anunciou.

Ainda conforme o governador, a intenção é não deixar que o sistema prisional volte a ser controlado por facções criminosas e garantir, ao mesmo tempo, a dignidade e os direitos das pessoas que estão presas.

"Nós queremos, dessa maneira, garantir o máximo de transparência e aperfeiçoar o trabalho de ressocialização, que o estado do Ceará hoje já é referência", declarou durante a entrevista.

JORNAL QUITERIANÓPOLIS NEWS

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segunda-feira, 24 de julho de 2023

Criança de 8 anos morre e 3 adultos saem feridos no capotamento de caminhão em Aiuaba

O capotamento de um caminhão por volta de 6h da manhã de hoje (23/07), na ladeira da Serra próxima a localidade de Sítio Alegre, na zona rural de Aiuaba, provocou a morte da criança, Ana Alice da Silva Ferreira, 8 anos, e ferimentos em pelo menos outras quatro pessoas.

O caminhão, guiado por Alexandre Ferreira da Mota, vinha do município pernambucano de Trindade, com destino à localidade de Barra, na zona rural de Aiuaba, onde acontece uma vaquejada. O motorista sofreu escoriações e disse que o veículo apresentou problemas mecânicos, provocando o acidente. Ele é o pai da menina.

Feridos

O Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, de Aiuaba, informou ao Blog do Wilrismar, que deram entrada na unidade, socorridos em ambulâncias da Base Local do SAMU e do próprio Hospital, as vítimas, Fernanda de Oliveira Moraes, 18 anos, (suspeita de fratura no braço esquerdo); Ramon Rodrigues Pereira, 19 anos, e Rafael de Sales Santos, 24 anos, que apresentava ferimentos leves, sendo liberado após o atendimento. O motorista chegou depois.

Transferidos

Após os primeiros atendimentos, das 4 vítimas, 3 foram transferidas para Tauá, em ambulâncias do Hospital de Aiuaba, para exames, mas nenhuma apresentava risco de morte.

O rabecão foi acionado e conduziu o corpo da menina Ana Alice da Silva Ferreira, para o IML de Tauá.

Repórter Wilrismar Holanda

Blog do Sanção Loiola página - https://www.facebook.com/radiosansao/

https://www.youtube.com/watch?v=wRYraz25dXo

terça-feira, 23 de maio de 2023

DIREITO BANCÁRIO - COMO RENEGOCIAR SUAS DÍVIDAS COM BANCOS ATRAVÉS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

O superendividamento é uma questão séria que afeta muitos consumidores no Brasil. Em 2021, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.179/20, que tem como objetivo regulamentar a questão do superendividamento e criar mecanismos para ajudar os consumidores a sair da dívida.

De acordo com a legislação atual, os consumidores podem buscar ajuda jurídica para renegociar suas dívidas com os bancos. Existem várias opções disponíveis, incluindo a renegociação direta com o banco ou a busca de ajuda de um advogado especializado em direito bancário.

Além disso, a lei brasileira prevê a possibilidade de declarar falência pessoal, mas essa opção deve ser considerada com cuidado, pois pode ter implicações graves na vida financeira e pessoal do indivíduo.

No entanto, é importante lembrar que a escolha de uma estratégia para lidar com a dívida bancária deve ser baseada em uma análise cuidadosa da situação financeira e das opções disponíveis. É sempre recomendável buscar ajuda profissional de um advogado ou especialista financeiro para orientação personalizada e adequada.

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alguns dos livros mais bem avaliados sobre superendividamento com bancos:

1. "Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor: Análise da Lei 14.181/21" de Bruno Miragem

2. "Manual de Direito do Consumidor" de Leonardo de Medeiros Garcia

3. "O Superendividamento no Brasil e a Nova Lei de 2021: Uma Análise Crítica" de Guilherme Nunes Dias e Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Em relação às leis que beneficiam as pessoas com superendividamento, a mais recente é a Lei 14.181/2021, que dispõe sobre o superendividamento do consumidor pessoa física e estabelece procedimentos para a prevenção e tratamento do superendividamento.

É preciso saber que nem toda pessoa que deve muito está superendividada e quais são os critérios e requisitos para se enquadrar como superendividado.

Nesta aula inaugural vamos falar sobre os 3 autores mais renomados que estão falando desta lei do superendividamento e convidamos você a curtir e se inscrever no canal, aproveitando que é gratuito e que os nobres colegas que queiram fazer live comigo sobre algum assunto do direito podem agendar e faremos, nas modalidades entrevista, talk show e dabates. Vamos lá!

A lei estabelece um procedimento extrajudicial para a renegociação de dívidas e cria uma comissão de prevenção ao superendividamento. Além disso, a lei proíbe práticas abusivas por parte dos credores e determina a suspensão de ações de cobrança enquanto durar o processo de renegociação de dívidas.

o livro "Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor: Análise da Lei 14.181/21" de Bruno Miragem faz uma análise da nova Lei de Superendividamento,

O autor aborda a relação entre o superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor, e como a nova lei beneficia o consumidor que se encontra em uma situação de superendividamento.

O livro traz uma visão crítica sobre a nova lei, destacando tanto os aspectos positivos como as possíveis limitações da lei, e fornece orientações sobre como os consumidores podem se beneficiar da nova lei.

Além disso, o autor oferece análises sobre casos práticos e jurisprudências relevantes em relação ao tema.

Em resumo, o livro "Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor: Análise da Lei 14.181/21" oferece uma análise aprofundada da nova Lei de Superendividamento do Brasil, e pode ser uma leitura útil para advogados, estudantes e outras pessoas interessadas no tema.

O livro "O Superendividamento no Brasil e a Nova Lei de 2021: Uma Análise Crítica" de Guilherme Nunes Dias e Vitor Hugo do Amaral Ferreira, publicado em 2021, é uma obra que tem como objetivo fazer uma análise crítica da nova Lei de Superendividamento brasileira, a Lei 14.181/2021.

Os autores iniciam a obra com uma contextualização do problema do superendividamento no Brasil, destacando que se trata de um problema social grave que afeta muitos consumidores. Eles destacam que, embora a nova lei seja um importante avanço, ela não é a solução definitiva para o problema.

Em seguida, os autores abordam detalhadamente os principais pontos da nova lei, como a definição de superendividamento, o procedimento extrajudicial de renegociação de dívidas, a atuação da comissão de prevenção ao superendividamento, as proibições de práticas abusivas por parte dos credores e a suspensão de ações de cobrança.

Os autores também realizam uma análise crítica dos pontos positivos e negativos da nova lei, apontando alguns possíveis problemas de aplicação da lei, além de oferecerem sugestões de melhorias para a legislação.

Outro ponto importante abordado no livro é a relação entre a nova lei e outras legislações relevantes, como o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além de trazer exemplos de casos práticos que envolvem o superendividamento.

· A nova lei estabelece um procedimento extrajudicial para renegociação de dívidas, que pode ajudar a reduzir o número de processos judiciais envolvendo o superendividamento;

· A lei proíbe algumas práticas abusivas por parte dos credores, como o assédio ou a pressão para o pagamento de dívidas;

· A lei prevê a suspensão de ações de cobrança por um período de até 180 dias, permitindo ao consumidor buscar soluções para seu superendividamento;

· A lei prevê a atuação de uma comissão de prevenção ao superendividamento, que terá como objetivo estudar o tema e propor medidas para prevenir e combater o superendividamento.

AUTOR SANÇÃO LOIOLA

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Termina amanhã (22), prazo para eleitor solicitar segunda via do título

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para o eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado solicitar uma segunda via do documento. O prazo se encerra dez dias antes do primeiro turno do pleito. O pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde o eleitor tem cadastro.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular pode imprimir o título diretamente no Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos para votar

O título não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. É possível apresentar à mesa de votação qualquer documento oficial com foto - como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista (CNH) ou passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por aplicativo disponível na Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; acesso e emissão de guia para o pagamento de multas; consulta ao local de votação; e inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Crateús registra óbito por complicações de Monkeypox, dois casos foram confirmados em Pedra Branca

A Prefeitura Municipal de Crateús por meio da Secretaria de Saúde de Crateús e do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, informou oficialmente na noite desta segunda-feira (19), a confirmação do primeiro caso de MONKEYPOX no município. O caso estava em investigação laboratorial e agora saiu a confirmação.

Ainda segundo o setor responsável, por complicações de saúde e devido à existência de comorbidades, o paciente foi a óbito.

A Secretaria aproveita para recomendar uso de máscaras, o distanciamento e a higienização das mãos como formas de evitar o contágio pela Monkeypox.

Confira a nota oficial:

Dois casos confirmados em Pedra Branca

A Secretaria da Saúde de Pedra Branca, divulgou no sábado (17), nota oficial confirmando dois casos de Monkeypox naquele Município. Os dois primeiros casos da Varíola dos Macacos em Pedra Branca, são do sexo masculino, onde um deles se encontra em isolamento hospitalar e o outro em isolamento domiciliar. A gestão reforça que todos os profissionais estão vigilantes e dispostos a atender a todos que precisarem. Portanto, salientamos a necessidade que todos os munícipes que apresente sinais e sintomas que corroborem com a Monkeypox busquem o serviço de saúde mais próximo.

Repórter Edy Fernandes

Duas motos roubadas e residências assaltadas na zona rural de Quiterianópolis

Quatro homens armados praticaram um assalto a duas residências, por volta das 20h desse domingo (18), na localidade Trapiá, zona rural de Quiterianópolis. Conforme informação de populares, os assaltantes levaram duas motos, joias e dinheiro.

As casas são vizinhas e uma é do senhor Pedro Vieira e outra da senhora Maria Zeneide.

De acordo com as vítimas, os quatro indivíduos chegaram ao local do assalto, a pé, e um deles já procurava por um anel de umas das vítimas, o Zé Vieira, filho do senhor Pedro.

Ainda conforme relatos dos moradores das casas, os assaltantes foram bastante violentos, reviraram móveis e objetos e espancaram as vítimas, deixando algumas machucadas.

Os bandidos fugiram em direção a vila de Santa Rita. A Polícia Militar foi acionada, foi ao local e está em diligência.

Repórter Cícero Lacerda

domingo, 18 de setembro de 2022

Jovem executado enquanto dormia em Pedra Branca

domingo, 18 de setembro de 2022

Jovem executado enquanto dormia em Pedra Branca

Um jovem inicialmente identificado por Cléber, vulgo "Dodô", de 23 anos, foi executado enquanto dormia dentro da sua própria residência na cidade de Pedra Branca no sertão central cearense.

Segundo informações, era por volta das 3h da madrugada deste domingo, 18, de setembro, quando três homens armados, arrombaram a porta da casa da vítima situada no bairro Vila do Padre e em seguida executaram o mesmo com vários tipos de revólver calibre 38.

Ainda segundo informações, foram desferidos entre 15 a 20 tiros. Após o crime os três elementos fugiram tomando rumo ignorando. A polícia foi acionada para o local onde foi apreendida uma espingarda calibre 12 que estava no interior da residência.

Di Carvalho/Correio News